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Termos de Uso

Última atualização: 1 de janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao website da elsovra.com dedicado ao Purple Diver. Ao aceder e utilizar este website, aceita cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso.

Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso website. O uso continuado do website constitui aceitação de todos os termos aqui estabelecidos.

2. Definições

  • Website: Refere-se ao website elsovra.com e todas as suas páginas relacionadas
  • Serviço: Informações e funcionalidades fornecidas através do website
  • Utilizador: Qualquer pessoa que aceda ao website
  • Conteúdo: Textos, imagens, vídeos e outros materiais no website
  • Nós/Nosso: Refere-se à elsovra.com

3. Uso do Website

3.1 Licença de Uso

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para aceder e usar o website para fins pessoais e não comerciais.

3.2 Restrições de Uso

Ao usar o nosso website, concorda em não:

  • Usar o website para qualquer propósito ilegal ou não autorizado
  • Tentar obter acesso não autorizado ao website ou sistemas relacionados
  • Interferir ou interromper o funcionamento do website
  • Copiar, modificar ou distribuir conteúdo sem autorização
  • Usar robots, spiders ou outros meios automatizados
  • Enviar spam ou conteúdo malicioso
  • Fazer engenharia reversa de qualquer parte do website
  • Violar direitos de propriedade intelectual

4. Restrições de Idade

O nosso serviço é recomendado para utilizadores com 13 anos ou mais. Se for menor de idade, deve ter autorização dos pais ou responsáveis para usar o website.

Pais e responsáveis devem supervisionar o uso da internet por menores e são responsáveis por garantir que o uso está em conformidade com estes termos.

5. Propriedade Intelectual

5.1 Direitos de Autor

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, gráficos, logos, imagens e software, é propriedade da elsovra.com ou da VOODOO e está protegido por leis de direitos de autor portuguesas e internacionais.

5.2 Marcas Registadas

Purple Diver e todos os logos relacionados são marcas registadas ou marcas de serviço. Não pode usar estas marcas sem autorização prévia por escrito.

5.3 Uso Permitido

Pode visualizar e imprimir páginas do website apenas para uso pessoal. Qualquer outro uso requer autorização expressa.

6. Conteúdo do Utilizador

6.1 Responsabilidade

Se enviar conteúdo através de formulários de contacto ou outros meios, é responsável por esse conteúdo. Garante que:

  • Possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo
  • O conteúdo não viola direitos de terceiros
  • O conteúdo não é ilegal, ofensivo ou prejudicial

6.2 Licença de Conteúdo

Ao enviar conteúdo, concede-nos uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, modificar e exibir esse conteúdo em conexão com o nosso serviço.

7. Links para Terceiros

O nosso website pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência. Não temos controlo sobre esses websites e não somos responsáveis pelo seu conteúdo.

A inclusão de links não implica endosso. Use esses links por sua conta e risco.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O uso dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade. Ao usar o website, também concorda com essa política.

Comprometemo-nos a proteger a sua privacidade de acordo com o RGPD e outras leis aplicáveis. Para mais informações sobre os seus direitos, consulte a nossa página de Direitos GDPR.

9. Isenção de Responsabilidade

9.1 Conteúdo "Como Está"

O website e todo o conteúdo são fornecidos "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que:

  • O website estará sempre disponível ou livre de erros
  • O conteúdo é preciso, completo ou atualizado
  • O website atenderá às suas necessidades específicas
  • Defeitos serão corrigidos

9.2 Exclusão de Garantias

Na medida permitida por lei, excluímos todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

10. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a elsovra.com não será responsável por:

  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
  • Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio
  • Danos resultantes do uso ou incapacidade de usar o website
  • Danos causados por vírus ou outros componentes prejudiciais
  • Erros ou omissões no conteúdo

A nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por si (se aplicável) nos últimos 12 meses.

11. Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar a elsovra.com, seus diretores, funcionários e parceiros de qualquer reclamação, perda ou dano resultante de:

  • Violação destes Termos de Uso
  • Violação de direitos de terceiros
  • Uso indevido do website
  • Conteúdo que enviar ou publicar

12. Jurisdição e Lei Aplicável

12.1 Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis de Portugal e da União Europeia. Qualquer disputa será resolvida de acordo com a legislação portuguesa.

12.2 Resolução de Disputas

Em caso de disputa, tentaremos primeiro resolver amigavelmente. Se não for possível, a disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

12.3 Restrições Geográficas

Este website é operado a partir de Portugal e destina-se principalmente a utilizadores em Portugal e na União Europeia. Não garantimos que o conteúdo seja apropriado ou disponível em outras localizações.

13. Jogo Responsável

Promovemos práticas de jogo saudáveis e responsáveis:

  • Jogue com moderação e estabeleça limites de tempo
  • O jogo deve ser uma forma de entretenimento, não uma fonte de rendimento
  • Faça pausas regulares durante o jogo
  • Se sentir que está a desenvolver problemas com o jogo, procure ajuda
  • Menores devem ser supervisionados por adultos

Para suporte relacionado com jogo problemático, contacte organizações especializadas em Portugal.

14. Modificações ao Serviço

Reservamos o direito de:

  • Modificar ou descontinuar o website a qualquer momento
  • Alterar funcionalidades ou recursos
  • Impor limites de uso
  • Recusar serviço a qualquer pessoa

Não somos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.

15. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Quando o fizermos:

  • A data de "Última atualização" será alterada
  • Alterações significativas serão notificadas no website
  • O uso continuado após alterações constitui aceitação

Recomendamos que reveja estes termos regularmente para estar informado sobre quaisquer alterações.

16. Divulgação de Afiliados

Este website pode conter links de afiliados. Podemos receber compensação quando clica em certos links ou faz compras através deles.

Isso não afeta o preço que paga e apenas recomendamos produtos ou serviços que acreditamos serem valiosos. Mantemos independência editorial em todas as recomendações.

17. Conformidade Legal

Este website e serviços estão em conformidade com:

  • Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
  • Lei de Proteção de Dados Pessoais portuguesa
  • Legislação de comércio eletrónico
  • Leis de proteção ao consumidor
  • Regulamentações de publicidade e marketing

18. Disposições Gerais

18.1 Acordo Completo

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre si e a elsovra.com relativamente ao uso do website.

18.2 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições continuarão em vigor.

18.3 Renúncia

A falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia a esse direito.

18.4 Cessão

Não pode ceder ou transferir estes termos. Podemos ceder os nossos direitos e obrigações a qualquer momento.

19. Contacto

Para questões sobre estes Termos de Uso, contacte-nos:

  • Email de suporte (24h): support@elsovra.com
  • Email geral: info@elsovra.com
  • Email de contacto: contact@elsovra.com
  • Morada: Rua Direita, 60, Sintra, 2710-518, Portugal

20. Informação da Empresa

Nome da empresa: elsovra.com

Morada registada: Rua Direita, 60, Sintra, 2710-518, Portugal

Website: elsovra.com

Email principal: info@elsovra.com

21. Reconhecimento

Ao usar este website, reconhece que:

  • Leu e compreendeu estes Termos de Uso
  • Concorda em estar vinculado por estes termos
  • Tem capacidade legal para aceitar estes termos
  • Cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis

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